De acordo com a Constituição Federal, em relação ao Sistema Tributá...

De acordo com a Constituição Federal, em relação a Finanças públicas (arts. 163 a 169, CF), assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a respeito da educação básica, é incorreto afirmar:

Pautado na Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de: I.Emendas à Constituição. II.Leis ordinárias. III.Medidas provisór...

Conforme o art. 156 da Constituição Federal/88, marque a alternativa INCORRETA. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

Segundo a Constituição Federal, autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da Repúb...

Com base no Estatuto da Criança e Adolescente, em relação ao direito à Educação, analise as afirmações abaixo:I - A criança e o adolescente têm direit...

De acordo com a Constituição Federal, a instituição de impostos sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados é de compet...

A Constituição Federal do Brasil define limites mínimos e máximos para os investimentos públicos em setores fundamentais, assegurando a aplicação corr...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar:I - atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementare...

No Direito Constitucional, os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, quando refere-se que "todo o poder emana do povo, que o exerce...