Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201094929É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime dem...1457941201094929Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas Partidários É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana, observado o seguinte preceito: Aa prestação de contas à justiça estadual. Ba subordinação a governos nacionais e internacionais. Ca obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas de âmbito nacional. Do funcionamento parlamentar de acordo com a lei. Eo recebimento de recursos financeiros de entidades estrangeiras. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040218Direito ConstitucionalA respeito da intervenção nos municípios brasileiros decretada com base na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200435437Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de um direito fundamental autônomo à proteção de dados pessoais e à autodeterminação informacional,...Questão 457941200951749Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, como instrumento de proteção, uma ação judicial que se manifesta pelo(a)Questão 457941200953576Direito ConstitucionalO princípio da legalidade, já incorporado ao direito pátrio pelas Cartas anteriores, foi mantido pelo artigo 5° , II, da atual Constituição. Sobre o t...Questão 457941201349525Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, in...Questão 457941201369421Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941201461244Direito ConstitucionalNa ação declaratória de constitucionalidade com pedido cautelar n°19, ajuizada pelo Presidente da República, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (S...Questão 457941201467673Direito ConstitucionalA Constituição Federal inseriu os Municípios na organização político-administrativa do país. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941201950727Direito ConstitucionalNa hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou os princípios e métodos de interpretação que são utilizados pelo intérprete para extrair o ver...Questão 457941202000243Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal,