Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201094952Nos termos previstos na Constituição Federal, se lei do Município disciplinar a aplicação de recursos orçamentários prov...1457941201094952Ano: 2021Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresNos termos previstos na Constituição Federal, se lei do Município disciplinar a aplicação de recursos orçamentários provenientes da economia com despesas correntes de seus órgãos, poderá aplicar os valores economizados em: APlanos de contingência nas escolas públicas.BPrêmio de produtividade para os servidores.CReaparelhamento apenas de hospitais públicos.DModernização de parques e feiras públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132882Direito ConstitucionalA Constituição Federal é a norma maior do Estado e exigirá procedimentos mais rigorosos para que possam ser alteradas algumas de suas regras. Neste se...Questão 457941200230669Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 7º (Capítulo II dos Direitos Sociais) da Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outr...Questão 457941200885547Direito ConstitucionalLeia atentamente a afirmação disposta a seguir. “Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral,...Questão 457941200978577Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz em seu conteúdo diversas normas sobre os direitos e garantias fundamentais. Sobre essas normas, é correto afirmar queQuestão 457941201207071Direito ConstitucionalDentre os direitos políticos positivos consagrados na Constituição, que consistem num conjuntos de normas que asseguram ao cidadão o direito subjetivo...Questão 457941201317644Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201569173Direito ConstitucionalQuanto ao momento de realização, o controle de constitucionalidade pode ser preventivo ou repressivo. Em relação ao controle preventivo, assinale a af...Questão 457941201676256Direito ConstitucionalA família é a base da sociedade, conforme expressamente dispõe a Constituição Federal em seu artigo 226, caput, e por essa razão busca-se a promoção d...Questão 457941201956314Direito ConstitucionalAs proposições são as matérias sujeitas à deliberação da Câmara. Qual a proposição que tem a finalidade de regular, com eficácia de lei ordinária, mat...Questão 457941202016480Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta: