Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a altern...

Nos termos da Constituição Federal, é FALSO afirmar que

Em relação ao regime constitucional pertinente aos direitos e deveres individuais, é INCORRETO afirmar que

Não obstante algumas inovações obtidas, o SUS real está distante do SUS constitucional. Essa realidade está contida em todas as alternativas, EXCETO:

Analise as afirmativas abaixo sobre as forças armadas: I. Seus membros são denominados militares. II. São constituídas pela Marinha, pelo Exército e p...

No que diz respeito aos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

A Constituição Federal de 1988 prescreve que o decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração e especificará as áreas a s...