Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201094990A Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica exerce diversas atribuições importantes dentro do atual modelo do setor e...1457941201094990Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: CELESCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilA Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica exerce diversas atribuições importantes dentro do atual modelo do setor elétrico brasileiro. Dentre as afirmações abaixo, assinale qual NÃO é uma atribuição da Aneel:APromover as atividades de outorgas de concessão, permissão e autorização de empreendimentos e serviços de energia elétrica.BControlar a operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional.CEstabelecer tarifas.DRegular as atividades do setor elétrico brasileiro.EFiscalizar as concessões, permissões e os serviços de energia elétrica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182396Legislação FederalAssinale a alternativa que indica, corretamente, o evento que desencadeou as origens do Serviço de Defesa Civil no Brasil:Questão 457941200496123Legislação FederalA Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, também conhecida como Lei anticorrupção, versa “sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas ...Questão 457941200757899Legislação FederalA Usina XYZ atua na área de barragens de hidrelétricas, e ocorre um vazamento com potencial de causar um desastre nas cidades próximas. Neste caso, é ...Questão 457941200778476Legislação FederalPor meio do controle das interrupções e da apuração dos indicadores de continuidade de serviço, as distribuidoras, os consumidores, as centrais gerado...Questão 457941201014036Legislação FederalNos termos da Instrução Normativa n. 2/16, o reconhecimento federal da situação de emergência se dará por meio de portaria, mediante requerimento do C...Questão 457941201145794Legislação FederalA resolução normativa ANEEL Nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétri...Questão 457941201209570Legislação FederalSobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o regime de concessões de serviços públicos de energia elétrica, conforme o texto da Lei 9.427/...Questão 457941201363102Legislação FederalUm cidadão solicitou, via portal da transparência, informações detalhadas sobre os contratos da Câmara Municipal. Em qual das situações abaixo a solic...Questão 457941201458470Legislação FederalAcerca dos objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__) Reduzir os ...Questão 457941202079174Legislação FederalAcerca do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, analise as afirmativas a seguir: I. Ele será submetido a avaliação semestral, por meio de audiênc...