Julgue o item a seguir.Para que uma ação seja considerada como um caso de bullying, a vítima tem que ser alvo de ataques...

No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:De acordo com o Art. 3...

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso a informações públicas, assinale a alternativa correta sobre...

Julgue o item que se segue.A Lei Complementar nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, estabelece regras para a concessão de isenção do Imposto sobre Ci...

Julgue o item subsequente.A autoridade competente poderá ser imputada por crime de responsabilidade caso fique comprovado negligência na garantia do o...

Julgue o item a seguir.O texto do Decreto Federal 9.876/2019 detalha os procedimentos para a escolha e a designação dos representantes, assim como a d...

Julgue o item que se segue.A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, D...

Julgue o item subsequente.Sobre o orçamento-programa, essa técnica orçamentária foi introduzida na esfera federal pelo Decreto-Lei nº 200, de 25 de fe...

Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei nº 13.022, de 2014, guardas municipais têm autorização para realizar investigações criminais, assim como...

Julgue o item a seguir. O Decreto Federal de Regulamentação nº 9.489/2018 estabelece diretrizes para a implementação e funcionamento do Sistema Único ...

Julgue o item subsequente.A frequência mínima para a verificação do rendimento escolar, em nível fundamental e médio, é de setenta por cento do total ...