Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201095094O Código Civil organiza e regula diversos aspectos da vida civil, assegurando direitos e definindo obrigações. Acerca do...1457941201095094Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Fundamentos dos Direitos ReaisO Código Civil organiza e regula diversos aspectos da vida civil, assegurando direitos e definindo obrigações. Acerca dos bens reciprocamente considerados, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil: AOs negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, como regra geral.BPrincipal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.CEnquanto ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.DSão pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264618Direito CivilAs pessoas jurídicas de direito privado são entidades criadas pela vontade humana e regulamentadas pelo Código Civil, sendo fundamentais para o exercí...Questão 457941200304751Direito CivilBens são tudo aquilo que pode ser objeto de direito, incluindo coisas materiais e imateriais, capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetív...Questão 457941200582489Direito CivilDe acordo com o Código Civil, pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou co...Questão 457941200801085Direito CivilPropriedade imóvel refere-se ao direito de posse, uso e disposição de bens fixos, como terrenos e edificações. Sobre as diversas modalidades de aquisi...Questão 457941200812523Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200957758Direito CivilDesde a assinatura do compromisso até a homologação da partilha, a administração da herança será exercida pelo inventariante. De acordo com o Código C...Questão 457941201270781Direito Civil"O direito não socorre a quem dorme." O bordão jurídico está intimamente relacionado aos institutos da prescrição e da decadência, na medida em que el...Questão 457941201274362Direito CivilPessoas jurídicas são entidades formadas por um conjunto de pessoas ou bens, reconhecidas pela lei como sujeitos de direitos e obrigações. É correto a...Questão 457941201619387Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201691915Direito CivilAlana celebrou com Lara um contrato de compra e venda de um colar, que Alana acreditava se tratar de ouro puro em razão da cor e do brilho, o que foi ...