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Leia as afirmativas a seguir: I. Considera-se ato de alienação parental, nos termos da Lei n° 12.318, de 26 de agosto de...

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457941201095216
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Mata Grande - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Leia as afirmativas a seguir:


I. Considera-se ato de alienação parental, nos termos da Lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010, a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

II. A violência sexual contra a mulher inclui qualquer conduta que, entre outros aspectos, a constranja a presenciar ou a manter relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça ou outros meios.


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