Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201095375O Município de Seriguela possui 52 mil habitantes. De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a únic...1457941201095375Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Mãe do Rio - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosO Município de Seriguela possui 52 mil habitantes. De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a única alternativa incorreta:ASeriguela pode ter 11 Vereadores. BSeriguela pode ter 9 Vereadores.CSeriguela pode ter 17 Vereadores.DSeriguela pode ter 15 Vereadores.ESeriguela pode ter 13 Vereadores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037257Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37, da Constituição Federal (1988), o servidor público deverá sempre obedecer em sua conduta ao princípio da moralidade, dentre o...Questão 457941200518194Direito ConstitucionalConforme disposto no art.37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200779222Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da fiscalização, mediante controle externo, dos Municípios...Questão 457941200851171Direito ConstitucionalDispõe a Súmula Vinculante nº 10 do Supremo Tribunal Federal que a cláusula de reserva de plenário é violada quando um órgão fracionário de Tribunal:Questão 457941200914461Direito ConstitucionalÉ o ato pelo qual o candidato é investido em cargo público em caráter efetivo, após ser nomeado se aprovado em concurso público. Podemos inferir que e...Questão 457941201185360Direito ConstitucionalSão tributos de competência da União:Questão 457941201225016Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente define que, recém-nascidos e crianças acolhidas serão cadastrados para adoção no prazo de 30 (trinta) dias, con...Questão 457941201448464Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: o Prefeito de determinado Município prestou contas anuais, acerca das quais o Tribunal de Contas competente ...Questão 457941201840669Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941201940564Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta: