Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201095383À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As entidades controladas indiretamente pela Uniã...1457941201095383Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMERNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As entidades controladas indiretamente pela União submetem-se ao regime da Lei de Acesso à Informação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022818Legislação FederalÀ luz do Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina acerca dos processos ético-disciplinares, assinale a alternativa corret...Questão 457941200080139Legislação FederalQuanto ao Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte.Um gestor público que adotar um laudo técnico que contenha erro grosseiro em sua decisão será,...Questão 457941200231673Legislação FederalO art. 4º da Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011 – apresenta uma série de definições de conceitos. Assinale a alternativa em que uma delas...Questão 457941201149289Legislação FederalA partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à informação, julgue o item. Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à prot...Questão 457941201219107Legislação FederalSegundo a Resolução CFBio nº 16/2003, não poderão ser expedidas segundas vias de cédulas de identidade profissional em caso de:Questão 457941201733183Legislação FederalÀ luz da Resolução COFECI n.° 1.065/2007, julgue o item.O registro do nome abreviado ou do nome de fantasia no CRECI, quando não realizado na época da...Questão 457941201744454Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item a seguir.O Conselho Federal de Medicina (CFM) é composto de 27 conselheir...Questão 457941201767945Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.514/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201781839Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.A ART relativa à exe...Questão 457941201870615Legislação FederalQuanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item.Todos os membros dos Conselhos Regionais, efetivos e suplentes, serão eleitos por voto pessoal, secre...