A Lei Federal nº 10.257, que estabelece as diretri...

Q: A Lei Federal nº 10.257, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, excluiu em seu Art. 2° a seguinte diretriz relacionada ao que se deve evitar na ordenação e controle do uso do solo:

A) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana. | B) a exposição da população a riscos de desastres naturais. | C) a utilização inadequada dos imóveis urbanos. | D) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes. | E) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização.

457941201095392

Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: DAE-Santa Bárbara d’Oeste Disciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais

A Lei Federal nº 10.257, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, excluiu em seu Art. 2° a seguinte diretriz relacionada ao que se deve evitar na ordenação e controle do uso do solo:

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