Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201095392A Lei Federal nº 10.257, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, excluiu em seu Art. 2° a seguinte diret...1457941201095392Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: DAE-Santa Bárbara d’Oeste Disciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes GeraisA Lei Federal nº 10.257, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, excluiu em seu Art. 2° a seguinte diretriz relacionada ao que se deve evitar na ordenação e controle do uso do solo:Ao parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.Ba exposição da população a riscos de desastres naturais.Ca utilização inadequada dos imóveis urbanos.Da proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes.Ea retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187898Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei da Mobilidade Urbana, os serviços de transporte urbano são classificados:I – quanto ao objeto: público e privado; II – quanto à ca...Questão 457941200270749Direito UrbanísticoCom relação à legislação federal sobre o parcelamento do solo (Lei n. 6.766/79), julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:...Questão 457941200776580Direito UrbanísticoAnalise os itens e informe se é verdadeiro (V) ou falso (F). O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobili...Questão 457941200916501Direito UrbanísticoA política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretr...Questão 457941201151262Direito UrbanísticoBaseado na Lei Federal nº 10.257/2001 referente ao estatuto da cidade, assinale a alternativa que se encontra em conformidade com esta legislação:Questão 457941201393680Direito UrbanísticoEm uma fiscalização de obras, avalia-se as modificações realizadas em uma edificação antiga para verificar se estão em conformidade com as normas de s...Questão 457941201452883Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que um dos elementos do direito urbanístico é a regularização fundiária que visa:Questão 457941201470626Direito UrbanísticoO planejamento, a gestão e a avaliação dos sistemas de mobilidade deverão contemplar, EXCETO:Questão 457941201795871Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei da Mobilidade Urbana, sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana, qual das seguintes opções está correta?Questão 457941202062502Direito UrbanísticoCom base na lei que trata do parcelamento do solo, assinale a alternativa CORRETA que contenha critérios que permita parcelamento do solo.