O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima prevê que as reposições e indenizações ao erário serão previamen...

Em se tratando do Controle de Constitucionalidade, mencionado na Constituição do Estado do Piauí, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei Complementar Estadual 13/94, as alternativas a seguir apresentam formas de provimento de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.

Com base no que ensina a Lei Complementar Estadual 13/94, analise as afirmativas a seguir: l. O início do exercício de função de confiança coincidirá ...

Em relação ao que diz a Lei Complementar 13/94, assinale a afirmativa incorreta.

Considere o seguinte conceito estabelecido na Lei Complementar Estadual nº 053/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima): “Destina-...

Determinado servidor ocupante do cargo de agente penitenciário comete delito punível com prisão. À luz das prerrogativas e garantias salvaguardadas pe...

De acordo com a Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir:I. O substituto perceberá, além de seu subsídio, a diferença proporc...

À Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, como Órgão central do Sistema de Finanças e Contabilidade, compete: I. Dirigir, orientar e coordenar as ati...

Conforme prevê a Lei Complementar 13/94, além do vencimento e das indenizações previstas, serão deferidos aos servidores públicos as seguintes gratifi...

O Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba (vigente por meio do Decre...