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São imóveis por definição legal
Lauro é casado com Vânia. O casal teve um filho, já falecido, que lhes deu dois netos, Roberto e Renato, todos maiores e capazes. Lauro deseja transfe...
Com relação às obrigações solidárias, na solidariedade passiva,
De acordo com o Código Civil, o comportamento das partes posterior à celebração do negócio
Objetivando financiar a aquisição de uma casa, Maria procura o Banco Mediterrâneo, que lhe empresta o dinheiro mas exige, em garantia, a hipoteca do i...
Direito de Superfície.
Platão, prefeito da cidade "Magnífica", está sendo demandado judicialmente pela empresa de publicidade X em R$ 50.000,00 pelos serviços prestados dura...
Segundo o Código Civil, os direitos da personalidade
De acordo com o Código Civil, a renúncia à decadência prevista em lei é
Sobre o direito das sucessões, analise as assertivas abaixo. I. A sucessão se abre no local do óbito do falecido. II. A sucessão regula-se pela lei vi...