Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201095985De acordo com a Lei nº 13.022/2014, qual é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público na Guarda Munic...1457941201095985Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisDe acordo com a Lei nº 13.022/2014, qual é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público na Guarda Municipal?AAprovação em curso de formação específico, conforme matriz curricular nacional.BPossuir curso superior em segurança pública, como pré-requisito obrigatório.CIdade mínima de 21 anos, independentemente do nível de escolaridade.DPossuir experiência prévia comprovada em atividades de policiamento ostensivo.ECertificação em capacitação técnica fornecida exclusivamente por órgão estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175365Legislação FederalA Lei nº 13.022/2014 prevê como prerrogativa das Guardas Municipais o uso progressivo da força. Em qual das situações abaixo esse princípio seria viol...Questão 457941200317069Legislação FederalA regularização fundiária urbana é um instrumento essencial para promover inclusão social, segurança jurídica e ordenamento do território, especialmen...Questão 457941200415487Legislação FederalQuais são os critérios previstos na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) para a definição das metas nacionais de segurança?Questão 457941200629632Legislação FederalNo âmbito do Susp, a Lei nº 13.675/2018 determina que as ações de segurança pública devem seguir um modelo de cooperação federativa. Qual das alternat...Questão 457941200817708Legislação FederalO Decreto nº 9.013/2017 (RIISPOA) estabelece que a inspeção ante e post mortem é indispensável para garantir a segurança dos alimentos de origem anima...Questão 457941200837081Legislação FederalO Decreto nº 9.013/2017 (RIISPOA) regula a inspeção de produtos de origem animal, estabelecendo critérios rigorosos para a comercialização e consumo s...Questão 457941201386118Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.022/2014, o controle interno das Guardas Municipais é um mecanismo essencial para garantir a legalidade e a eficiência das a...Questão 457941201738092Legislação FederalSobre o processo administrativo fiscal federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201811974Legislação FederalA Lei nº 13.675/2018 define o Susp como um mecanismo de integração entre os entes federativos na área de segurança pública. Qual elemento técnico-oper...Questão 457941201828040Legislação FederalA Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), instituída pela Lei nº 13.675/2018, estabelece metas para o acompanhamento e avalia...