Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201095994Com base na Constituição Federal, serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar form...1457941201095994Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Augusto Pestana - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalCom base na Constituição Federal, serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e o respeito a alguns valores. São eles, EXCETO: ANacionais.BRegionais.CInternacionais.DCulturais.EArtísticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200279084Direito ConstitucionalO adicional por tempo de serviço é incidente sobre:Questão 457941200569448Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200755268Direito ConstitucionalSão competências da União definidas pela Constituição Federal: I. Declarar a guerra e celebrar a paz. II. Decretar o estado de sítio, o estado de defe...Questão 457941200815468Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições da Constituição Federal sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200885353Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo seguinte princípio:Questão 457941200962226Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, nenhum brasileiro será ____________, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ...Questão 457941201118728Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude ...Questão 457941201134653Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 172 da Constituição da República, “a lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro,...Questão 457941201350367Direito Constitucional“A emenda constitucional é a espécie legislativa (art. 59) que promove alterações no próprio texto da Constituição: cuida-se de uma manifestação do po...Questão 457941201595234Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Bra...