Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201096007Nos termos da Constituição de 1988, em âmbito federal, o Órgão responsável pelo julgamento das contas anuais prestadas p...1457941201096007Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Americana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Estrutura do Poder Judiciário | Legislativo | Supremo Tribunal Federal | TCU e Fiscalização da UniãoNos termos da Constituição de 1988, em âmbito federal, o Órgão responsável pelo julgamento das contas anuais prestadas pelo Presidente da República é:AO Tribunal de Contas da União.BO Supremo Tribunal Federal.CA Procuradoria-Geral da República.DO Congresso Nacional.EA Controladoria-Geral da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028212Direito ConstitucionalCom base na Lei 1079/1950, artigo 4º, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e...Questão 457941200040018Direito ConstitucionalNo que tange ao Título VI, Capítulo I da Constituição Federal é correto afirmar, exceto:Questão 457941200294764Direito ConstitucionalDe acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, analise as alternativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso. Em seguida, assina...Questão 457941200421795Direito ConstitucionalNo que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso é correto afirmar, exceto:Questão 457941200470062Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais positivados na Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alter...Questão 457941200481952Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal brasileira, está dentre o rol de direitos e garantias individuais fundamentais o que se afirma em:Questão 457941201471701Direito Constitucional“O Município reger-se-á ________, votada em _________, com o interstício mínimo de _________, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municip...Questão 457941201619888Direito ConstitucionalAcerca ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento ...Questão 457941201819233Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual dos seguintes direitos é garantido aos trabalhadores urbanos e rurais visando à melhoria de sua condição so...Questão 457941201875012Direito ConstitucionalCom base nas atribuições do Município, que deve atender aos interesses específicos e ao bem-estar de sua população, e considerando suas responsabilida...