Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201096008Relativamente à criação da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue. As entidades patrocinadoras não poderão ceder seus ...1457941201096008Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)Relativamente à criação da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue. As entidades patrocinadoras não poderão ceder seus servidores públicos à FUNPRESP-EXE. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155604Legislação FederalConsidere que um grupo econômico de empresas tenha apresentado três projetos técnico-econômicos para benefício fiscal administrado pela SUFRAMA. Nessa...Questão 457941200174155Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. O acervo técnico constituído de dados e informações a respeito das bacias sedi...Questão 457941200191712Legislação FederalAssinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 12.527/2011.Questão 457941200308382Legislação FederalCom relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item seguinte. A permanência de um p...Questão 457941200525956Legislação FederalDe acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.No panorama atual, a agricultura familiar é responsável por mais da metad...Questão 457941200531720Legislação FederalAinda de acordo com a Lei n.º 8.987/1995, assinale a opção que apresenta uma característica do regime de concessão ou permissão.Questão 457941200564010Legislação FederalNo tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue o item subsequente. O ensino militar admite equivalênc...Questão 457941201049464Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.Um ato processual por meio eletrônico é considerado realizado no dia e na hora do seu envio ao...Questão 457941201568660Legislação FederalCom base no Decreto-lei n.º 227/1967, que dá nova redação ao Código de Minas, julgue o item subsequente. Nas hipóteses de nulidade da autorização ou d...Questão 457941201796648Legislação FederalCom relação às políticas governamentais direcionadas à indústria de telecomunicações, julgue o item que se segue. Com o objetivo de aumentar o acesso ...