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Tencionando apurar um suposto crime de estelionato, Fulano consulta-se com um advogado para iniciar uma investigação a respeito. Diante dessa situação...
Dentre as atribuições dos agentes (de necropsia e técnico forense), estão aquelas relacionadas ao registro de fotografias técnicas relativas aos exame...
Sobre regras de competência, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre sistemas processuais e competência, assinale a alternativa INCORRETA.
Referente à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Consoante ao Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, da d...
Em relação a nulidades, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
Acerca dos ritos processuais ordinário, sumário e sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA.
Antônio foi preso em flagrante pela suposta prática de vários furtos. De acordo com as informações obtidas, na cidade de Goiânia, Antônio cometeu três...