Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201096359Julgue o item seguinte, acerca do Estatuto dos Servidores do estado do Espírito Santo.Compete ao setor de recursos human...1457941201096359Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito SantoJulgue o item seguinte, acerca do Estatuto dos Servidores do estado do Espírito Santo.Compete ao setor de recursos humanos do órgão público onde o servidor é lotado o controle e a fiscalização de sua frequência ao trabalho.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200509720Legislação EstadualCom base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue o item subsecutivo.As informações relati...Questão 457941200600708Legislação EstadualNo que se refere ao Poder Executivo no DF, julgue o item abaixo.Caso cometa infração penal comum, o governador do DF deverá ser julgado perante o Trib...Questão 457941200758309Legislação EstadualÀ luz da Constituição do Estado de Rondônia, compete ao estado legislar, de forma concorrente, respeitadas as normas gerais da União, sobreQuestão 457941200885043Legislação EstadualCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue o item subsequente. É vedado ao e...Questão 457941201135797Legislação EstadualAcerca de contagem recíproca de tempo de contribuição e regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue.O RPPS do Distrito Fed...Questão 457941201197829Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Se um cargo for extinto, o servidor público estável do DF que o ocupava ficará em dispon...Questão 457941201522949Legislação EstadualCom base no disposto no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas, no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, n...Questão 457941201728526Legislação EstadualA respeito do disposto no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item seguinte.A prestação de serviço de n...Questão 457941201862055Legislação EstadualA respeito da interposição de recursos administrativos no âmbito de PAR, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 16.309/2018.O comitê de recursos ...Questão 457941201878236Legislação EstadualA Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás prevê, entre as atribuições do titular de cargo de delegado de polícia,