À luz da Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e as empresas de pequeno porte, julgue o próxi...

Segundo a norma pertinente, dose anual é considerada como a dose no ano calendário, período de janeiro a dezembro.

Julgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da a...

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.A Conferência Nacional de Cultural envolve a sociedade civil, os gestores públicos ...

A fim de realizar procedimento relativo à regularização do cadastro eleitoral de um cidadão, o funcionário do cartório da zona eleitoral em que ele es...

A propósito da gestão de pessoas no setor público, julgue o item subsequente. Os principais mecanismos e instrumentos da gestão estratégica de pessoas...

Para fiscalizar o mercado de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou o Programa de Monitoramento da Qu...

Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). Admite-se a pré-qualificação permanente de for...

Em relação a mandado de segurança, assinale a opção correta.

De acordo com o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, assinale a opção correta com relação às aquisições de bens e à contratação de ...

Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.Mesmo que atenda às demais condições, o locatário não tem direito à renovação de contrato...