Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201096708Para que se inicie a construção de um imóvel, é necessário que se providencie licença junto à prefeitura. Essa licença t...1457941201096708Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Buriti Alegre - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação UrbanísticaPara que se inicie a construção de um imóvel, é necessário que se providencie licença junto à prefeitura. Essa licença tem validade deA12 meses.B6 meses.C18 meses.D24 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036791Direito UrbanísticoAndrade Lima (2019) aponta que novas propostas para o planejamento e o ordenamento do território avançam na perspectiva de um olhar sistêmico, envolve...Questão 457941200301299Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), o plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento ...Questão 457941200315226Direito UrbanísticoConsidere o caso hipotético a seguir. J. é proprietária urbana de imóvel situado na cidade de Goiânia-GO e, por motivo de mudança para a cidade de Bel...Questão 457941200370753Direito UrbanísticoEm um município que possui um Plano Diretor, qual é a principal função desse documento para a gestão urbana?Questão 457941200407241Direito UrbanísticoO artigo 1240, da Lei nº 10.406/2002, prevê a usucapião especial urbana paraQuestão 457941200664542Direito UrbanísticoAs habitações de uso coletivo devem possuir garagens para atender aos usuários dos quartos. A proporção adotada pelo código de edificações de Buriti A...Questão 457941200832955Direito UrbanísticoUm dos aspectos sobre loteamentos e desmembramentos é queQuestão 457941201406810Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece que:Questão 457941201513515Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, dentre seus regramentos, disciplina os instrumentos de política urbana. Nesse contexto,Questão 457941201736444Direito UrbanísticoO plano diretor é obrigatório para cidades com mais de