Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201096787O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, regido pela Lei n° 9.985/2000, tem, entre outros, o ob...1457941201096787Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, regido pela Lei n° 9.985/2000, tem, entre outros, o objetivo de Aproporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.Bcontribuir para a preservação da diversidade biológica e dos recursos naturais, no território nacional e nos territórios jurisdicionais.Cassegurar a participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Dgarantir às populações tradicionais cuja subsistência dependa da utilização de recursos naturais existentes no interior das unidades de conservação meios de subsistência alternativos ou a justa indenização pelos recursos perdidos.Eprover os recursos naturais e artificiais importantes à subsistência de populações tradicionais, respeitada a valorização da cultura nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216351Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, afirma-se corretamente queQuestão 457941200524659Direito AmbientalSuponha que Isabela, agente de fiscalização no âmbito do órgão ambiental do Município ABC, lavrou auto de infração em face de Bruno, aplicando a sançã...Questão 457941200756128Direito AmbientalNos termos da Resolução CONAMA n.º 237/97, compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e ...Questão 457941200774401Direito AmbientalNos termos da Lei n° 9.605/98, é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental, ter o agente cometido a infraçã...Questão 457941200827855Direito AmbientalQuanto ao compromisso de ajustamento de conduta, asinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201144626Direito AmbientalO Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é definido comoQuestão 457941201411473Direito AmbientalA Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos nº 16/2001, que dispõe sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos, estabelece hipóte...Questão 457941201620828Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988, ao dispor que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sa...Questão 457941201900210Direito AmbientalO EIA – Estudo de Impacto Ambiental constitui-se em um dos mais importantes instrumentos de proteção ao meio ambiente. Sua existência encontra-se calc...Questão 457941201926331Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 traz um capítulo que tutela a exploração florestal. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.