Em consonância com o Decreto Estadual nº 38.308, de 15 de junho de ...
🏢 UPENET/IAUPE🎯 Facepe📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual de Pernambuco
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca UPENET/IAUPE no concurso para Facepe. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual de Pernambuco.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em consonância com o Decreto Estadual nº 38.308, de 15 de junho de 2012, analise as assertivas abaixo:
I. A função de Conselheiro não será remunerada, sendo apenas custeadas as despesas necessárias ao desempenho de
suas atividades.
II. Os mandatos dos Conselheiros terão duração de 5 (cinco) anos e serão cumpridos em períodos iniciados em
primeiro de abril e terminados em 31 de março.
III. Poderão votar os pesquisadores integrantes dos colegiados dos programas de pós-graduação stricto sensu, que
possuam conceito atribuído pela CAPES não inferior à nota 4 (quatro).
IV. O Conselho Superior reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez a cada trimestre e, extraordinariamente, tantas vezes
quantas julgadas necessárias mediante convocação do seu Presidente ou, pelo menos, pela metade dos seus
membros.
V. As reuniões do Conselho Superior serão instaladas com a presença da metade mais um de sua composição, sendo
consideradas aprovadas as matérias que obtiverem maioria simples de voto.