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A proteção da vegetação nativa no Estado de Goiás é regida pela Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013. Esta legislação possui diversos instrumentos do...

Sabendo-se que a Lei nº 18.025/2013 que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Estado de Goiás, marque a alternativa correta:

Acerca do Código Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Goianésia, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goianésia, A fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida:

A inspeção médica, nos estabelecimentos de ensino municipal, terá caráter _____________. Constituirá exigência _____________ a apresentação, no ato da...

Segundo o Código de Obras e Edificações de Colinas do Sul, o projeto completo de edificação deverá apresentar os elementos necessários para sua perfei...

Acerca do que dispõe o Código de Posturas de Colinas do Sul a respeito da Licença para Localização e Funcionamento, é CORRETO afirmar que:

De acordo com o Código Tributário de Colinas do Sul, o imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide:

Segundo o artigo 54 da Lei Orgânica, o sistema de Controle Interno mantido pelo Poder Executivo é responsável em: I. Avaliar os resultados alcançados ...

De acordo com o Código Municipal Ambiental de Goianésia, a fiscalização e a aplicação das penalidades serão realizadas por meio deI - auto de constata...