Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201097128No que se refere às famílias de compostos orgânicos, julgue o item seguinte. Hidrocarbonetos são compostos que contêm ap...1457941201097128Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei do Petróleo e Política Energética NacionalNo que se refere às famílias de compostos orgânicos, julgue o item seguinte. Hidrocarbonetos são compostos que contêm apenas átomos de carbono, hidrogênio e oxigênio. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337725Legislação FederalDe acordo com o disposto no capítulo V da Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 12.232/2010, julgue o item subsequente. A Lei n.º 12.232/2010 esta...Questão 457941200447556Legislação FederalNos termos da Lei n.º 9.610/1998, que versa sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidasI esboços concernentes à topografia. II conferên...Questão 457941200716515Legislação FederalConsiderando o disposto no Decreto n.º 3.551/2000 e na Portaria n.º 200/2016, julgue o item que segue.O IPHAN é o órgão responsável pela gestão e salv...Questão 457941200870716Legislação FederalJulgue o item seguinte sobre a Central de Compras e Contratações do governo federal. Nos casos de bens e serviços de uso comum pelos órgãos e entidade...Questão 457941200971159Legislação FederalAcerca do desenvolvimento de empreendimentos hidrelétricos, sejam pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ou usinas hidrelétricas (UHEs), e suas divers...Questão 457941201206261Legislação FederalA respeito dos fundamentos conceituais, dos princípios norteadores e das diretrizes da Política Nacional para as Mulheres e da Política Nacional de En...Questão 457941201283065Legislação FederalAcerca da conservação e manutenção da via ferroviária, julgue o item subsecutivo.Na manutenção mecanizada, são utilizados equipamentos como carro-cont...Questão 457941201678970Legislação FederalEm relação aos regulamentos técnicos dos sistemas de gerenciamento da segurança operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP) — Resolução ANP n.º ...Questão 457941201932370Legislação FederalDe acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens relativos ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Compete ao Minist...Questão 457941202028189Legislação FederalAcerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.As competências da União na PNAISP são ...