Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201097481Julgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e...1457941201097481Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalJulgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e legal. Aplicam-se aos procuradores da CLDF as garantias e os impedimentos dos procuradores do DF. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003162Legislação EstadualA licença para tratamento da própria saúde é concedida ao servidor público do estado pelo prazo de trinta dias, podendo ser prorrogada pelo tempo que ...Questão 457941200202578Legislação EstadualJonas, servidor público civil do estado da Bahia, intermediou junto à repartição pública onde presta serviço, de forma a agilizar o trâmite do process...Questão 457941200434905Legislação EstadualÀ luz da legislação pertinente ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941200462986Legislação EstadualTendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue os itens que se seguem.Regem-se pela referida lei os servidor...Questão 457941200483839Legislação EstadualJulgue o item subsequente, com base no disposto na Constituição do Estado do Ceará e no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará. A...Questão 457941200534052Legislação EstadualCom relação aos instrumentos legais que tratam da valorização de profissionais da educação, julgue o item que se segue. De acordo com o Estatuto do Ma...Questão 457941200703369Legislação EstadualA respeito do Decreto estadual n.º 21.088/1990, que instituiu o programa de ação integrada para o aposentado, julgue o seguinte item.O estado do Ceará...Questão 457941200758249Legislação EstadualA Constituição Federal de 1988 estabelece que integram os bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo, cabendo aos estados a participa...Questão 457941200899900Legislação EstadualCom base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, jul...Questão 457941201537739Legislação EstadualEm 2014, quando do falecimento de Anísio, um de seus veículos automotores de passeio permaneceu na posse de seu amigo Bruno. Os herdeiros não tinham c...