Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201097632Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.O sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público...1457941201097632Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalCom relação às obrigações tributárias, julgue o item.O sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014504Direito TributárioJulgue o item.O Sistema Tributário Nacional, tendo como foco a justiça fiscal, ao traduzir esse princípio na própria Constituição Federal de 1988, det...Questão 457941200251817Direito TributárioConsiderando a legislação tributária, julgue o item.São isentos do pagamento de impostos os templos de qualquer culto.Questão 457941200327167Direito TributárioNo que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização d...Questão 457941200358884Direito TributárioConforme a Lei n.º 9.784/1999 e a Lei n.º 12.514/2011, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Química poderão deixar de cobrar, administrativamente, ...Questão 457941200534873Direito TributárioAcerca da legislação, julgue o item. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é um órgão colegiado, paritário, integrante da estrutura do Ministé...Questão 457941200672060Direito TributárioConsiderando a legislação tributária, julgue o item.O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre quaisquer serviços não compreendi...Questão 457941201012928Direito TributárioCom relação às noções de contabilidade geral, julgue o item seguinte. O sujeito passivo de obrigações com a União pode fazer o parcelamento de débitos...Questão 457941201551032Direito TributárioA respeito do pagamento dos créditos tributários, julgue o item.O crédito tributário pode ser consignado diante da recusa de seu recebimento.Questão 457941201587114Direito TributárioDe acordo com o Manual do Substituto Tributário do Imposto Sobre Serviço (ISS), assinale a alternativa correta.Questão 457941201891569Direito TributárioNo que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa ex...