Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201097786De acordo com o Art. 36 da Lei de Crimes Ambientais, o que é considerado pesca para os efeitos desta Lei:1457941201097786Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com o Art. 36 da Lei de Crimes Ambientais, o que é considerado pesca para os efeitos desta Lei:AA captura de aves migratórias.BA coleta de frutas e vegetais silvestres.CQualquer ato que retire, extraia, colete, apreenda ou capture espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios. DA caça de animais silvestres. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204624Direito AmbientalDe acordo com a resolução CONAMA nº 237, qual das seguintes alternativas sobre os prazos de análise das licenças ambientais está correta:Questão 457941200263552Direito AmbientalObserve as seguintes atividades e assinale a que contribui para a preservação dos recursos hídricos.Questão 457941200576939Direito AmbientalO Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando.Questão 457941200870148Direito AmbientalO que caracteriza o poder de polícia ambiental exercido pelo Estado:Questão 457941201456298Direito AmbientalQual é a finalidade principal da fiscalização ambiental:Questão 457941201607016Direito AmbientalMarque a alternativa correta sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010):Questão 457941201646521Direito AmbientalQual é a finalidade da pena de prestação pecuniária, de acordo com o texto da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:Questão 457941201839276Direito AmbientalSobre Gestão Ambiental no âmbito da municipalidade, responda: Qual é a competência dos Municípios em relação à legislação ambiental, de acordo com a C...Questão 457941201847804Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto.Questão 457941201937763Direito AmbientalComo a fiscalização ambiental busca induzir a mudança de comportamento das pessoas: