Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201097856Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil.A Constituição é instituto multifuncional que englob...1457941201097856Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalJulgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil.A Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282432Direito ConstitucionalEm caso de urgência, a exploração dos serviços de gás canalizado em determinado estado poderá ser regulamentada por medida provisória editada pelo gov...Questão 457941200436420Direito ConstitucionalNo que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. A classi...Questão 457941200655354Direito ConstitucionalO art. 5.º da CF estabelece que “não haverá juízo ou tribunal de exceção” (inciso XXXVII) e “ninguém será sentenciado senão pela autoridade competente...Questão 457941200684187Direito ConstitucionalNo que concerne ao controle de constitucionalidade e ao poder constituinte, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do STF. As leis municipa...Questão 457941200717571Direito ConstitucionalO STF, além de exercer o controle concentrado, no âmbito federal, exerce o controle difuso, apenas nos recursos extraordinário e ordinário, ou quando ...Questão 457941200720717Direito ConstitucionalNo que se refere à repartição de competências na CF, aos princípios da administração pública e à responsabilidade civil do poder público, julgue o ite...Questão 457941200911792Direito ConstitucionalA respeito da teoria da constituição, julgue os itens seguintes. I A Constituição Federal de 1988 é oriunda de procedimento de poder constituinte indi...Questão 457941201506867Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue o item a seguir. O servidor público que, investido em cargo efetivo ...Questão 457941201553840Direito ConstitucionalUma lei do estado do Pará entrou em vigor e passou a exigir determinada certidão negativa dos interessados na participação de licitações e celebração ...Questão 457941201658058Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente , relativo ao Poder Judiciário.O Conselho Nacional de Justiça é um órgão do Poder Judiciário.