Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201097964Assinale a afirmativa que, nos termos as Constituição, indica função não essencial à Justiça.1457941201097964Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Salto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia Privada | Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoAssinale a afirmativa que, nos termos as Constituição, indica função não essencial à Justiça.AO advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da Lei.BO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.COs sindicatos são associações de trabalhadores permanentes e essenciais em defesa da função jurisdicional, para defender os interesses e os direitos profissionais das classes que representam, nas esferas processuais e administrativas, além de representarem as categorias em congressos, conferências e encontros de qualquer natureza e perante autoridades administrativas e judiciais.DA Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200518671Direito ConstitucionalSobre a aposentadoria do servidor público abrangido por regime próprio de previdência social, assinale a alternativa correta.Questão 457941200542704Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da duração de cada legislatura.Questão 457941200662885Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 144 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. A Polícia Federal tem como uma de suas principais funç...Questão 457941200975563Direito ConstitucionalCom base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941200982365Direito ConstitucionalA respeito do Tribunal de Contas da União e sua composição, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200997734Direito ConstitucionalA Constituição estabelece que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos antes de decorridos 90 dias da data ...Questão 457941201021003Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 39 da Constituição Federal de 1988, a política de remuneração de pessoal deverá observar, entre outros itens:Questão 457941201270807Direito ConstitucionalNas alternativas a seguir estão listadas atribuições ou funções do Chefe do Poder Executivo da União, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201321035Direito ConstitucionalA regularização fundiária em terras indígenas segue um marco legal específico que busca garantir a segurança jurídica desses territórios e a proteção ...Questão 457941201701957Direito ConstitucionalNo que concerne à convocação da Câmara Municipal para realização de sessão legislativa extraordinária, durante o recesso legislativo, assinale a alter...