Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. O direito de propriedade é garantido pela Const...

Segundo a Constituição Federal, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com ina...

No Brasil, em casos específicos e além de outras formas, poderá ser adotada a pena:

De acordo com a Constituição Federal:

Com base nas disposições da Constituição Federal, vigente no Brasil, relativas aos direitos políticos, analise as seguintes assertivas, assinalando C,...

A Constituição Federal vigente assegura determinados direitos aos trabalhadores urbanos e rurais. Sendo assim, com base nas disposições do Art. 39 da ...

Os direitos e garantias fundamentais, consagrados na Constituição Federal, são essenciais para assegurar a dignidade da pessoa humana e a proteção de ...

NÃO se constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Segundo os termos da Emenda Constitucional nº 47/2005, a(o) __________ disporá sobre sistema especial de inclusão previdenciária para atender a trabal...

Qual das alternativas abaixo NÃO é motivo de intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal?

Assinale a alternativa que, à luz da Constituição Federal de 1988, NÃO contempla uma atribuição do Sistema Único de Saúde.