Considerando o regime jurídico da doação estabelec...

Q: Considerando o regime jurídico da doação estabelecido pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

A) O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio ou ao de terceiro, na hipótese de prévio falecimento do donatário. | B) É anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador. | C) Após a morte do doador, se não cumprido o encargo pelo donatário, compete aos herdeiros daquele ou ao Ministério Público exigirem a execução do encargo ou a caducidade da doação. | D) A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança. | E) Não há direito de acrescer entre donatários que sejam cônjuges e, em comum, recebam a coisa doada.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Osasco - SP Disciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens

Considerando o regime jurídico da doação estabelecido pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

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Considerando o regime jurídico da doação estabelecido pelo Código C...

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