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Considerando como referência o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir. Constituem objetivos fundamen...
Sobre o que versa o artigo 29 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. O município reger-se-á po...
Assim como os outros entes, o ente federativo municipal possui competências públicas que devem ser cumpridas. A esse respeito, relacione a COLUNA II c...
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os tributos previstos na Constituição Federal vigente às competências tributárias. COLUNA I ...
Assinale a alternativa incorreta.
Empregado de uma empresa privada da área de metalurgia, Paulo e alguns colegas de sua categoria profissional pretendem fundar um sindicato. Segundo o ...
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o funcionamento do Poder Executivo, determinado na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes ...
No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, e ao entendimento do Supremo Tribunal Federa...