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O profissional que desenvolver um software e desejar patenteá-lo terá a obrigação de revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegi...
Com relação ao direito à propriedade industrial, assinale a opção correta.
Conforme expressa disposição legal, constitui a cédula de crédito industrial uma promessa de pagamento em dinheiro ou dação de bens imóveis, com garan...
Julgue o item seguinte, a respeito do direito de propriedade industrial.Segundo a doutrina, o direito de propriedade industrial protege uma determinad...
O exercício do direito de retenção concernente aos bens sujeitos à arrecadação não é suspenso com a decretação da falência.
De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, a sociedade anônima poderá
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.O titular de desenho industrial poderá requerer sigilo d...
Acerca das operações societárias, julgue o item que se segue.O ato de transformação de uma sociedade resulta na sua dissolução ou liquidação.
Conforme o Código Civil, a produção de efeitos perante terceiros de contratos que tenham por objeto a alienação de estabelecimento comercial de socied...
Acerca das sociedades anônimas, julgue o item seguinte.A reserva legal da companhia poderá ser utilizada para a compensação de prejuízos, para o aumen...