Em uma sociedade anônima, o acionista é responsável somente pelo pr...

O profissional que desenvolver um software e desejar patenteá-lo terá a obrigação de revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegi...

Com relação ao direito à propriedade industrial, assinale a opção correta.

O exercício do direito de retenção concernente aos bens sujeitos à arrecadação não é suspenso com a decretação da falência.

Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.O titular de desenho industrial poderá requerer sigilo d...

Conforme o Código Civil, a produção de efeitos perante terceiros de contratos que tenham por objeto a alienação de estabelecimento comercial de socied...

Acerca das sociedades anônimas, julgue o item seguinte.A reserva legal da companhia poderá ser utilizada para a compensação de prejuízos, para o aumen...