Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941201999342Conforme o Código Civil, a produção de efeitos perante terceiros de contratos que tenham por objeto a alienação de estab...1457941201999342Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Fundamentos do Direito EmpresarialConforme o Código Civil, a produção de efeitos perante terceiros de contratos que tenham por objeto a alienação de estabelecimento comercial de sociedade empresária dependeAde averbação no registro público de empresas mercantis, publicação na imprensa oficial e consentimento expresso dos credores da sociedade, todos cumulativamente. Bde averbação no registro público de empresas mercantis e publicação na imprensa oficial, ambos cumulativamente. Capenas do consentimento expresso dos credores da sociedade.Dapenas da publicação na imprensa oficial. Eapenas da averbação no registro público de empresas mercantis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081267Direito EmpresarialMarcos, advogado, prestava serviços advocatícios, sem vínculo empregatício, a determinada sociedade empresária que lhe pagava R$ 10 mil mensais. Tendo...Questão 457941200267229Direito EmpresarialUma firma individual é uma empresa de um único proprietário, que a gere visando ao seu próprio lucro.Questão 457941200772454Direito EmpresarialAssinale a opção correta no que concerne às operações societárias.Questão 457941201199975Direito EmpresarialAcerca do regime jurídico dos atos e dos contratos do falido e de seus credores, assinale a opção correta.Questão 457941201234853Direito EmpresarialQuatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento...Questão 457941201515431Direito EmpresarialJulgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.O processo administrativo de nulidade do registro do des...Questão 457941201607010Direito EmpresarialJulgue o item a seguir, relativo à regularidade, ou não, de sociedades empresárias e às possíveis consequências devidas a situações de irregularidade....Questão 457941201828042Direito EmpresarialAcerca das sociedades empresárias, assinale a opção correta.Questão 457941201828399Direito EmpresarialConsiderando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens. Com relação à execução como não conta com bens penhorados, o DF deve proceder à penh...Questão 457941201999466Direito EmpresarialJulgue o item seguinte, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais.O titular do registro de desenho industrial está obrigado a pagar uma...