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Cassio é corredor de maratona e obteve informações de que a Diretoria da Associação dos Maratonistas OIBBTRVH desviou verbas, desfalcando o caixa e pr...
No âmbito de processo administrativo em que se discute a exigibilidade de crédito tributário estadual, certo contribuinte teve negado seguimento a rec...
Considere as afirmações abaixo sobre o patrimônio cultural brasileiro. I. Os modos de criar, fazer e viver, bem como as formas de expressão, portadore...
De acordo com as regras constitucionais relativas ao orçamento, são vedados: I. A abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização l...
É competência material constitucionalmente atribuída ao Estado da Bahia a exploração direta, ou por meio de concessão
O Supremo Tribunal Federal
Dentre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos a Constituição Federal prevê o Mandado de Segurança. No tocante a este meio constitucional, consi...
Victor e Angela, chilenos, vieram ao Brasil passar férias e se apaixonaram pelo país, decidindo, então, fixar residência aqui, onde nasceu o primeiro ...
De acordo com seu sistema tributário, ao Distrito Federal compete
Os embates na história do financiamento do SUS têm sido presentes desde sua criação e não foram resolvidos mesmo com a vinculação de recursos federais...