Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201098488Se o prefeito de um determinado município cometer um crime comum, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ele deve...1457941201098488Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Conchas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Estaduais e Juízes EstaduaisSe o prefeito de um determinado município cometer um crime comum, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ele deverá ser julgado pelo(a): AJuntas Políticas Independentes. BVara Comum do Município onde foi praticado o delito.CTribunal de Justiça do respectivo Estado.DSupremo Tribunal Federal. ESuperior Tribunal de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197024Direito ConstitucionalO artigo 208 da Constituição Federal prevê uma série de garantias no que se refere ao dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que NÃO c...Questão 457941200284773Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:Questão 457941200468599Direito ConstitucionalA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941200583637Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamente:Questão 457941200632356Direito ConstitucionalAinda no que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alterna...Questão 457941200660191Direito ConstitucionalAinda com base no texto constitucional, assinale a alternativa correta no que tange aos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941201129106Direito ConstitucionalSegundo artigo 150 da Constituição Federal, a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no tocante as tributações é vedado, exceto:Questão 457941201167134Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, assinale a alternativa correta:Questão 457941201197360Direito ConstitucionalUma hipotética Proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, atualmente com cerca de 60.000 habitantes e 9 Vereadores, prevê que ...Questão 457941202071719Direito ConstitucionalO artigo 214 da Constituição Federal dispõe que a lei estabelecerá o plano nacional de educação e estabelece algumas ações. Assinale a alternativa que...