///
Os direitos sociais tiveram um grande avanço na Constituição de 1988 em comparação às legislações anteriores. Nesse sentido, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A lei que instituir o plano plurianual...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, perderá o mandato o Deputado ou Senador: ...
Considere que determinada Constituição tenha sido imposta, unilateralmente, pelo atual governante (que não possui legitimidade popular), tratando sobr...
Chico é brasileiro naturalizado e pretende ocupar cargo público no alto escalão da Administração Pública, mas sabe que existem cargos que somente pode...
No tocante aos Direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que:
A atual constituição brasileira, pode ser classificada como:
Assinale a alternativa que corresponde a uma competência exclusiva da União para legislar.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição de 1988: I. Serão fixados conteúdos mínimos para o...
A promoção do inquérito civil e da ação civil pública para a proteção do patrimônio público é função institucional do/da