Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201098639Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, quanto...1457941201098639Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bagé | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.294/1984Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, quantos dias consecutivos tem o período de licença-paternidade?A10.B20.C25.D30.E15.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115927Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Referente ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação ao auxílio-reclusão, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200240383Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.636/2003, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que dispõe...Questão 457941200443733Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 57 do Regime Jurídico dos Servidores do Munícipio de Imbé estabelece que o servidor nomeado em decorrência de aprovação em concurso público adq...Questão 457941200548956Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Raquel é servidora titular de cargo efetivo no Município, portanto, de acordo com a Lei Orgânica, tem assegurado regime de previdência de caráter cont...Questão 457941200645269Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Viamão prevê que os tributos municipais serão instituídos por meio de:Questão 457941200681528Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 1º do Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé estabelece que o Serviço Público Centralizado no Executivo Municipal é integrado pel...Questão 457941200843497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 25 da Lei Ordinária Municipal nº 1.483/2001, Plano de Carreira do Magistério do Município de Coronel Bicaco, o regime normal de trabal...Questão 457941201039010Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre em relação ao provimento, nomeação, posse, lotação e exercí...Questão 457941201047964Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201616579Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 33 do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Cachoeirinha, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO: