O Hospital São Miguel é uma entidade pública que a...

Q: O Hospital São Miguel é uma entidade pública que atende apenas pelo SUS. João é funcionário desse hospital e cobrou, de forma livre e consciente, um valor de um paciente para oferecer a ele um leito h

A) João não praticou nenhum ato de improbidade administrativa. | B) João praticou ato de improbidade administrativa, tendo em vista que a forma livre e consciente quer dizer que ele agiu de forma culposa, ou seja, sem intenção. | C) João cobrou o valor, mas não estava tendo um enriquecimento ilícito, pois nada impede que funcionários cobrem valores para conceder benefícios. | D) João buscou apenas auxiliar o paciente, sem intenção de cometer qualquer ilícito. | E) João praticou ato de improbidade administrativa, tendo em vista que a forma livre e consciente quer dizer que ele agiu de forma dolosa, ou seja, com intenção.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021

O Hospital São Miguel é uma entidade pública que atende apenas pelo SUS. João é funcionário desse hospital e cobrou, de forma livre e consciente, um valor de um paciente para oferecer a ele um leito hospitalar, já que ele estava aguardando leito na emergência do hospital. Com base na Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa correta.

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