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A respeito das condições ambientais das edificações no Distrito Federal, é correto afirmar, segundo a Lei n.º 41/1989, que
A respeito da previsão de proteção ao meio ambiente da Constituição Federal de 1988, Capítulo VI do Título VIII, assinale a alternativa correta.
Com base nas prescrições da Constituição Federal de 1988 no que diz respeito ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.
A reciclagem dos resíduos sólidos no Distrito Federal visa à manutenção da qualidade e à sanidade do meio ambiente e do desenvolvimento econômico sust...
Com relação aos instrumentos judiciais de proteção ambiental, assinale a alternativa correta.
Empreendimentos agropecuários também têm tido tratamento especial com relação às áreas de preservação permanentes (APP). Assim, a Resolução CONAMA n.º...
Acerca dos princípios de direito ambiental, assinale a alternativa correta.
O Distrito Federal (DF), por meio da Secretaria de Obras, destrói nascente de rio afluente do Lago Paranoá, jogando entulho e material tóxico oriundo ...
Com base na legislação federal de agrotóxicos e afins (Lei n.º 7.802/1989), é correto afirmar que
No que diz respeito à responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta.