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Em relação à indenização,
Marta ajustou com Aurélio, corretor de imóveis, a corretagem com exclusividade, na venda de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Posterior...
Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:
Em relação ao direito ao nome e à possibilidade de alteração,
Os alimentos avoengos
Na locação de coisas móveis regida pelo Código Civil, o locatário
Dora, mãe solteira de Alva, Eva e Júnior, faleceu em 2024. Alva, viúva, tem três filhos. Eva é solteira sem filhos. Júnior faleceu em 2020, deixando d...
Maria Aparecida, viúva, apresentando os primeiros sintomas de Alzheimer, mas ainda no domínio pleno de suas faculdades mentais, temendo a iminente per...
Silvana tem 4 filhos, Rafael, Joaquim, Manoel e Serafim. Em grave situação financeira, sem saúde para trabalhar e já não possuindo mais ascendentes, p...
Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa,