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Integram o Sistema Único de Segurança Pública como integrantes
Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei no 6.830/80.
Na escola, Pedro, um menino de 10 anos de idade, sofre com um tipo específico de intimidação sistemática (bullying). Diariamente, os colegas que estud...
Nos termos da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizaçõ...
De acordo com a Lei Federal n° 9.394/96, Art. 24, a verificação do rendimento escolar observará alguns critérios. Entre eles, avaliação _____ e ______...
De acordo com a Lei Federal no 12.037/2009, artigo 2o , a identificação civil é atestada, entre outros, pelo seguinte documento:
O instrumento de controle apropriado para identificação por um auditor das metas e das atividades ou projetos previstos para serem executados no âmbit...
De acordo com a Lei federal no 13.019/14, o acordo de cooperação
Sobre a ação civil pública (Lei no 7.347/1985), assinale a assertiva correta.
No que se refere à ação civil pública, assinale a alternativa correta.