Sobre a ação rescisória, conforme o Código de Proc...

Q: Sobre a ação rescisória, conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, é CORRETO afirmar que:

A) Na ação rescisória não se aplicam as hipóteses de improcedência liminar do pedido, em que o juiz julga o pedido, independentemente da citação do réu. | B) Cabe ação rescisória na hipótese de a parte prejudicada obter prova nova, ainda que exclusivamente testemunhal, cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável. | C) Inadmite-se ação rescisória contra decisão transitada em julgado que não seja de mérito, não sendo apta a afastar essa proibição a alegação de que referida decisão impede nova propositura da demanda. | D) A decisão do juiz que homologa o acordo entre as partes pode ser impugnada por meio de ação rescisória.

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Ano: 2020Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação

Sobre a ação rescisória, conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, é CORRETO afirmar que:

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