Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201098999Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO...1457941201098999Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesOs hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO: Aproceder a exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades, no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.Bmanter registro das atividades desenvolvidas, por meio de prontuários individuais, pelo prazo de dez anos.Cfornecer declaração de nascimento onde constem, necessariamente, as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.Dmanter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe. Eidentificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152882Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é obrigatória a filiação a um sindicato?Questão 457941200526805Direito ConstitucionalUm dos objetivos da Seguridade Social, apontado no inciso VII do artigo 194 da Constituição Federal é o caráter democrático e ________ da administraçã...Questão 457941200533268Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os servidores públicos, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941200596536Direito ConstitucionalNos termos do atual regramento constitucional, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade...Questão 457941201374944Direito ConstitucionalAs funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidor...Questão 457941201452398Direito ConstitucionalOs deputados e senadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos, na seara civil e penal, ou seja, não respondem civilmente por possíveis ...Questão 457941201640445Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com o Art. 40 da Constituição Federal.Questão 457941201678158Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, acerca do imposto sobre grandes fortunas, é correto afirmar que:Questão 457941201819233Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual dos seguintes direitos é garantido aos trabalhadores urbanos e rurais visando à melhoria de sua condição so...Questão 457941201963356Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal. Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Exceto: