Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941201099111

A Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos...

1

457941201099111
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bagé | Regime de Previdência Social dos Servidores - Lei nº 5.134/2012
A Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, refere o Fundo de Pensão Aposentadoria do Servidor (Funpas). Os recursos do Funpas são originados de:


I. Contribuições sociais dos segurados.
II. Convênios, contratos, acordos ou ajustes de dívidas para com o Funpas.
III. Dotações orçamentárias.


Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200141270Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público de Bagé, o Magistério Público Municipal é formado pelo conjunto de: I. Professores. II. Coordenadore...

#Regime de Previdência Social dos Servidores - Lei nº 5.134/2012#Legislação Municipal de Bagé
Questão 457941200148358Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para concorrerem a outros cargos eletivos, o Prefeito e o Vice-prefeito devem renunciar os mandatos até ________ meses antes da eleição, de acordo com...

#Legislação Municipal de Farroupilha
Questão 457941200578456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base na Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Sananduva, analise as assertivas abaixo e assinale C, se corretas, ou I, se INCORRETAS. ( ) Cons...

#Legislação Municipal de Sananduva#Lei de Diretrizes Urbanas Municipal de 2011
Questão 457941200907414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para os efeitos do Regime jurídico do Município de Salto do Jacuí, a revisão do processo administrativo disciplinar, prevista para os servidores públi...

#Lei n° 270/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Salto do Jacuí#Legislação Municipal de Salto do Jacuí
Questão 457941201024811Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...

#Lei nº 1.108/1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Eldorado do Sul#Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Questão 457941201144555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo a Lei Orgânica Municipal de Paraí, o parcelamento do solo para fins urbanos deverá estar inserido em área urbana ou de expansão a ser definida...

#Legislação Municipal de Paraí#Lei Orgânica Municipal de Paraí
Questão 457941201492149Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, são princípios que servem de base para que seja ministrado o ensino: I. Pluralismo de ideias ...

#Lei Orgânica Municipal de Venâncio Aires#Legislação Municipal de Venâncio Aires
Questão 457941201549484Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, os cargos de provimento efetivo de professor municipal são:

#Lei nº 2.092/2003 - Plano de Carreira do Magistério (Revogada)#Legislação Municipal de Vacaria
Questão 457941201829558Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Segredo, o treinamento será denominado:

#Desenvolvimento de Pessoas#Legislação Municipal de Segredo
Questão 457941201866606Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Art. 21 estabelece que “são tributos municipais os impostos, as taxas e as contribuições de melhorias, decorrentes de obras públicas, instituídos po...

#Legislação Municipal de Torres#Lei Orgânica de Torres

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de BagéQuestões do FUNDATEC