Para os efeitos da Lei nº 9.394/1996, o sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela(o):

Conforme a Lei Federal nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:

Analise as assertivas a seguir quanto aos atuais objetivos da política do Conselho Monetário Nacional, nos termos da Lei nº 4.595/1964:I. Adaptar o vo...

Sobre a Lei nº 13.019/2014, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Edu...

Em relação à estanqueidade das instalações de esgoto e de águas pluviais, disposta na ABNT NBR 15575-6/2021, as tubulações dos sistemas prediais de es...

Conforme a Resolução nº 672/2001, que trata do julgamento pelo plenário do Conselho Regional de Medicina Veterinária, apresentada a defesa contra o Au...

A infração administrativa contra as leis de finanças públicas é punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der caus...

Com base no que estabelece a Lei nº 8.987/1995, analise as seguintes assertivas quanto à política tarifária: I. A tarifa do serviço público concedido ...

Segundo o Estatuto do IFRS, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o Estatuto da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à traj...