Em relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue o ...

Constituem o grupo das unidades de uso sustentável as seguintes categorias de UC: área de proteção ambiental, refúgio da vida silvestre, floresta naci...

A respeito de estações ecológicas, da reparação do dano ambiental, de recuperação de área degradada e da regularização ambiental de imóvel rural, julg...

Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir.A pena de um infrator que cometa crime ambiental poderá ser atenua...

De acordo com as competências dos entes federados, a competência para legislar a respeito da proteção do meio ambiente é

A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o ite...

Com base na Lei n.º 11.445/2007, a associação voluntária entre entes federativos por meio de consórcio público ou convênio de cooperação para a presta...

À luz da legislação nacional referente à biodiversidade e da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinale a opção correta.

No que diz respeito à proteção dos recursos hídricos, assinale a opção correta.

No que se refere à ação discriminatória, ao cadastro de imóveis rurais e à tributação agrária, julgue os itens seguintes.O Certificado de Cadastro do ...

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o próximo item. Se ocorrer supressão de vegetação situada em área de preserv...