Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201099371Acerca das pessoas naturais e jurídicas, é correto afirmar que:1457941201099371Ano: 2018Banca: AJURIOrganização: Desenvolve - RRDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilAcerca das pessoas naturais e jurídicas, é correto afirmar que:Aum menor de 16 anos que tenha contraído casamento, com autorização de seus pais, passa a ser civil e penalmente responsável pelos seus atos. Bas pessoas jurídicas só devem ser registradas se comprovarem o exercício de suas atividades. Ca emancipação voluntária depende de decisão judicial e de averbação no cartório do registro civil do lugar onde estiver registrada a pessoa emancipada. Do registro civil das pessoas naturais é obrigatório para todas as pessoas que nascem com vida. Ea legislação civil brasileira não admite que um menor de 18 anos possa se casar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200953095Direito CivilConsiderando as assertivas a seguir em relação ao domicílio da pessoa natural: I. No caso daquela que não tenha residência habitual, é o lugar onde fo...Questão 457941201222028Direito CivilO ato jurídico a ser praticado para surgimento da personalidade de uma pessoa jurídica de direito privado, com fins comerciais, é:Questão 457941201531324Direito CivilAssinale a alternativa que NÃO pode ser considerada um requisito para a validade do negócio jurídico.