Luciana, moradora do município de Porto Alegre, atualmente desempregada, tem filhas trigêmeas com 8 anos de idade. Lucia...

De acordo com o Art. 13 da Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, o desenv...

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio G...

Em relação à disciplina da responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido na modalidade de substituição tributária, analise as assertivas abaixo:I. O ...

Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O servidor terá d...

De acordo com o Art. 2º, desse Código, dentre os tributos de competência do Município estão, EXCETO:

Com base na Constituição Estadual, analise as assertivas abaixo: I. O Estado manterá um sistema de bibliotecas escolares na rede pública estadual, não...

Com fundamento no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, a promoção é:

Renan foi convidado para fazer parte do Conselho Municipal de Viamão. O Conselho Municipal é o órgão de cooperação governamental que tem por finalidad...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados:

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, os integrantes da Brigada Militar são servidores públicos: